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Como Portugal desenvolveu a inovação social e planeia continuar a liderar pelo exemplo na Europa - MAZE - Decoding Impact

Como Portugal desenvolveu a inovação social e planeia continuar a liderar pelo exemplo na Europa

Constança Nunes and António Miguel from the MAZE team on the day of the launch of Agenda para o Impacto 2030.

A Agenda para o Impacto define 5 objetivo mensuráveis e 14 recomendações para o crescimento do ecossistema português de inovação social1 e investimento de impacto2. Estas recomendações têm o potencial de mobilizar €500M para o ecossistema até 2030, triplicando o seu tamanho atual. Através da promoção de soluções inovadoras para os problemas sociais, a Agenda para o Impacto pretende reforçar o posicionamento de Portugal enquanto referência internacional em investimento de impacto e hub europeu para a inovação social.

O que é a Agenda para o Impacto 2030?

A Agenda para o Impacto (API30) é a estratégia nacional desenvolvida para fortalecer o ecossistema de inovação social e investimento de impacto em Portugal, iniciado em 2014. Este trabalho está alinhado com a influente agenda europeia de inovação social3, e tem como base o trabalho pioneiro do Grupo de Trabalho Português para a Inovação Social, que promoveu a inovação social e o investimento de impacto ao nível nacional. O Grupo de Trabalho  publicou dois relatórios: o primeiro, em 2015, propõe 5 recomendações para o crescimento do ecossistema; e o segundo, três anos depois, monitoriza o progresso feito durante esse período. Em resultado de todo o trabalho desenvolvido, Portugal tornou-se o primeiro país a canalizar fundos estruturais europeus para testar instrumentos de financiamento de invocação social e ocupa o 2.º lugar ao nível europeu e o 3.º lugar ao nível global em número de títulos de impacto social contratualizados4.

Quem tem apoiado a inovação social em Portugal e está por detrás da API30?

A API30 resulta do esforço conjunto de +40 representantes de entidades influentes dos setores público, privado e social. Em conjunto, compõem o Conselho Consultivo do Centro Nacional de Competências para a Inovação Social, criado em 2021 e liderado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Com a certeza de que a inovação social é essencial para o impacto social positivo, o grupo trabalhou durante um ano para redefinir as prioridades para o ecossistema de inovação social em Portugal até 2030. A MAZE teve um papel ativo na gestão das dinâmicas de trabalho do grupo, na sistematização dos contributos dos membros e na redação da API30.

Portugal tem liderado pelo exemplo a primeira vaga de promoção de iniciativas de política pública favoráveis à mobilização de capital público e privado para investimento de impacto no país. Agora, é tempo de escalar o que correu bem, tirar aprendizagens e ajustar o que não resultou tão bem e continuar a experimentar novos instrumentos. Estas são precisamente as três áreas de foco da Agenda para o Impacto 2030 para Portugal, com recomendações acionáveis que orientam todos os atores do ecossistema nacional.

António Miguel, Managing Partner da MAZE

Qual é o futuro da inovação social e do investimento de impacto em Portugal?

Esta agenda apresenta cinco objetivos dirigidos aos principais atores do ecossistema — o dinamizador de mercado (Portugal Inovação Social), promotores de iniciativas de empreendedorismo e inovação social, entidades públicas e investidores de impacto. A cada um dos cinco objetivos correspondem recomendações concretas e accionáveis:

  1. Reforçar a Portugal Inovação Social enquanto entidade de referência da inovação social através da criação de um Centro Nacional de Competências para a Inovação Social:
    • Ex. recomendação: simplificar os pedidos de reembolso;
  2. Promover o empreendedorismo social atingindo as 750 entidades promotoras de iniciativas de inovação e empreendedorismo social:
    • Ex. recomendação: fomentar a criação de Iniciativas de Inovação de Empreendedorismo Social (IIES);
  3. Lançar 3 iniciativas regulatórias que promovam o crescimento da inovação social em Portugal:
    • Ex. recomendação: mobilização de capital através de benefícios fiscais e ativos não reclamados;
  4. Mobilizar €150M adicionais para a contratualização e financiamento por resultados:
    • Ex. recomendação: fomentar e capacitar as entidades públicas para a temática da contratualização por resultados; e
  5. Mobilizar 1700 investidores sociais e €200M de capital investido em inovação social:
    • Ex. recomendação: criar novos instrumentos financeiros adequados às necessidades dos promotores de IIES.

São propostas 14 recomendações a implementar até 2030 com vista à mobilização de capital capacitação das entidades públicas e privadas envolvidas, promoção de práticas de contratualização por resultados e de metodologias de custos simplificados. Estas recomendações pretendem assegurar um crescimento duradouro e sustentável do ecossistema de inovação social, através da continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido com sucesso (escala) e, em simultâneo, da experimentação de novas iniciativas (inovação). Esta agenda ambiciosa está alinhada com a maturidade atual do ecossistema e com o contexto nacional.

A conquista dos objetivos definidos depende do envolvimento e colaboração de todos os atores do ecossistema. A API30 oferece linhas orientadoras claras para os atuais atores, bem como para potenciais novos atores, permitindo-lhes alinhar a sua atividade com os objetivos comuns. É encorajado o uso da inovação social e do investimento de impacto como ferramentas para mitigar ou resolver os problemas sociais mais urgentes, com o objetivo último de ter impacto positivo junto dos grupos mais vulneráveis da população portuguesa.

A MAZE tem tido o privilégio de acompanhar de perto o enorme progresso do ecossistema de inovação social e investimento de impacto em Portugal nos últimos 9 anos. A nossa equipa vai continuar a dedicar esforços a implementar desta agenda e a apoiar o ecossistema para continuar a crescer.

Se és impact-driven, esta agenda chama-te a atuar!


1 A inovação social ocorre quando soluções, que utilizam recursos de forma eficiente, são criadas para responder a desafios sociais que persistem há vários anos, para os quais não há respostas sociais adequadas, ou que surgiram recentemente devido a fenómenos sociais.

2 Investimento de impacto social é a prestação de financiamento a organizações que respondem a desafios sociais, com a expectativa retorno social e financeiro mensurável.

3 O Programa Europeu Employment and Social Innovation (EaSI), lançado em 2013, é um instrumeto financeiro da União Europeia (UE) dedicado a apoiar inovação social nos Estados Membros. Também o European Social Fund Plus (ESF+) é um instrumento dedicado ao investimento nas pessoas e ao apoio de reformas estruturais em áreas sociais estratégicas. O EaSI e o ESF+ cofinanciam uma iniciativa que pretende criar Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social em 24 Estados Membros e no Reuno Unido.

4 Government Outcomes Lab, Impact Bonds Database, https://golab.bsg.ox.ac.uk/knowledge-bank/indigo/impact-bond-dataset-v2/?query=&maptype=markers, [consultado a 3 de novembro de 2022].

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